• contato@analyticsbr.com.br

Arquivo da tag Portal da Transparência

Como os dados abertos podem nos ajudar?

Dados abertosEm outro post falamos sobre o que são os dados abertos. Hoje iremos falar um pouco como eles podem influenciar nosso cotidiano. Abordaremos mais no contexto do governo.

Atualmente no Brasil estamos assistindo a inúmeros casos de corrupção, escândalos de várias origens e sempre há alguém em nossa rede social postando alguma matéria jornalística com números assustadores, seja de valores desviados, seja dos custos de privilégios ou de gastos em obras não concluídas. Você já se perguntou como eles conseguem esses números? Se você não sabe de onde eles vêm, podemos inferir que provavelmente a grande maioria das informações só chegam até você graças aos portais de dados abertos.

Apesar do Brasil não estar na vanguarda do assunto ele possui duas leis muito importantes que obrigam o poder público a dar publicidade aos dados para qualquer cidadão acessá-los. Trata-se da Lei 101/2000 também conhecida como lei Capiberibe (por ser o parlamentar autor da mesma), aperfeiçoada pela lei complementar 131/2009 e a Lei de Acesso à Informação (LAI) lei 12.527/2011. Elas dão um norte sobre a disponibilização dos dados para o cidadão. Enquanto a lei Capiberibe trata da publicação de todas as contas públicas em tempo real na internet, a LAI regulamenta o direito constitucional de qualquer pessoa, física ou jurídica, ter acesso à informações públicas de toda esfera seja ela Federal, Estadual ou Municipal. Isso parece simples, mas na verdade é o grande propulsor das informações que todo dia saltam aos nossos olhos, sejam nas redes sociais, nos jornais, telejornais e rádios.

Se você não quiser ser apenas um expectador passivo poderá buscar aquilo que desejar saber mais. A lei Capiberibe deu origem ao portal do Senado Federal chamado Siga Brasil. Após o carregamento da página, clique em Acesso Livre e faça suas consultas. Tem uma sessão de ajuda nessa página para você aprender como buscar as informações que queira. Tenho falado muito sobre esse projeto que tem um valor enorme para a sociedade brasileira, porém percebo que poucos sabem do que se trata. Ele disponibiliza para toda sociedade informações referentes ao orçamento do governo federal desde sua concepção até a sua execução, ou seja, você pode acompanhar detalhadamente tudo que foi planejado gastar e o que foi efetivamente gasto. Pode acompanhar as emendas parlamentares e ver se o deputado da sua região está trabalhando para melhorar a sua vida ou não.  E lá você encontra informações a respeito desses assuntos desde o ano 2000 até o ano corrente.

Outro local riquíssimo para consulta é o Portal da Transparência do governo federal, mantido pela CGU – Controladoria Geral da União. Esse talvez seja o local com o maior acervo de dados abertos do Brasil. Tem informações referentes à receitas, despesas, convênios, empresas punidas, sanções, pagamentos dos programas sociais (bolsa família, pesca e etc) e até o salário dos servidores públicos federais. O acervo também é histórico porém tem menos tempo disponível (a partir de 2011) para download e consultas.

Há também uma outra iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que é o portal dados.gov.br  nele você poderá encontrar também uma infinidade de massas de dados para serem utilizadas de acordo com o seu interesse, bastante amplo e em formato aberto.

Apesar de ter os dados disponíveis, nem sempre será possível obter informação pois nem sempre eles estão tratados, consolidados e integrados de maneira que você consiga ter informações trabalhadas, mas se tiver algum conhecimento mesmo que básico de tratamento de dados, poderá conseguir ter as visões que quiser. Vocês podem deixar uma mensagem nos comentários se acham legal fazermos um post sobre como trabalhar esses dados.

Obviamente que existem muitas outras fontes de dados abertos do poder público para serem acessadas utilizadas, mas esse é assunto para um próximo post.