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Como os dados abertos podem nos ajudar?

Dados abertosEm outro post falamos sobre o que são os dados abertos. Hoje iremos falar um pouco como eles podem influenciar nosso cotidiano. Abordaremos mais no contexto do governo.

Atualmente no Brasil estamos assistindo a inúmeros casos de corrupção, escândalos de várias origens e sempre há alguém em nossa rede social postando alguma matéria jornalística com números assustadores, seja de valores desviados, seja dos custos de privilégios ou de gastos em obras não concluídas. Você já se perguntou como eles conseguem esses números? Se você não sabe de onde eles vêm, podemos inferir que provavelmente a grande maioria das informações só chegam até você graças aos portais de dados abertos.

Apesar do Brasil não estar na vanguarda do assunto ele possui duas leis muito importantes que obrigam o poder público a dar publicidade aos dados para qualquer cidadão acessá-los. Trata-se da Lei 101/2000 também conhecida como lei Capiberibe (por ser o parlamentar autor da mesma), aperfeiçoada pela lei complementar 131/2009 e a Lei de Acesso à Informação (LAI) lei 12.527/2011. Elas dão um norte sobre a disponibilização dos dados para o cidadão. Enquanto a lei Capiberibe trata da publicação de todas as contas públicas em tempo real na internet, a LAI regulamenta o direito constitucional de qualquer pessoa, física ou jurídica, ter acesso à informações públicas de toda esfera seja ela Federal, Estadual ou Municipal. Isso parece simples, mas na verdade é o grande propulsor das informações que todo dia saltam aos nossos olhos, sejam nas redes sociais, nos jornais, telejornais e rádios.

Se você não quiser ser apenas um expectador passivo poderá buscar aquilo que desejar saber mais. A lei Capiberibe deu origem ao portal do Senado Federal chamado Siga Brasil. Após o carregamento da página, clique em Acesso Livre e faça suas consultas. Tem uma sessão de ajuda nessa página para você aprender como buscar as informações que queira. Tenho falado muito sobre esse projeto que tem um valor enorme para a sociedade brasileira, porém percebo que poucos sabem do que se trata. Ele disponibiliza para toda sociedade informações referentes ao orçamento do governo federal desde sua concepção até a sua execução, ou seja, você pode acompanhar detalhadamente tudo que foi planejado gastar e o que foi efetivamente gasto. Pode acompanhar as emendas parlamentares e ver se o deputado da sua região está trabalhando para melhorar a sua vida ou não.  E lá você encontra informações a respeito desses assuntos desde o ano 2000 até o ano corrente.

Outro local riquíssimo para consulta é o Portal da Transparência do governo federal, mantido pela CGU – Controladoria Geral da União. Esse talvez seja o local com o maior acervo de dados abertos do Brasil. Tem informações referentes à receitas, despesas, convênios, empresas punidas, sanções, pagamentos dos programas sociais (bolsa família, pesca e etc) e até o salário dos servidores públicos federais. O acervo também é histórico porém tem menos tempo disponível (a partir de 2011) para download e consultas.

Há também uma outra iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que é o portal dados.gov.br  nele você poderá encontrar também uma infinidade de massas de dados para serem utilizadas de acordo com o seu interesse, bastante amplo e em formato aberto.

Apesar de ter os dados disponíveis, nem sempre será possível obter informação pois nem sempre eles estão tratados, consolidados e integrados de maneira que você consiga ter informações trabalhadas, mas se tiver algum conhecimento mesmo que básico de tratamento de dados, poderá conseguir ter as visões que quiser. Vocês podem deixar uma mensagem nos comentários se acham legal fazermos um post sobre como trabalhar esses dados.

Obviamente que existem muitas outras fontes de dados abertos do poder público para serem acessadas utilizadas, mas esse é assunto para um próximo post.

 

Você sabe o que são Dados Abertos?

Geralmente quando falamos de dados abertos logo vem a nossa cabeça os dados que são disponibilizados somente pelo poder público para que os cidadãos possam consultar os gastos, receitas e como os recursos públicos são investidos, porém é muito mais do que isso e nesse post vamos tentar explicar um pouco mais e de maneira suscinta sobre o assunto.

Segundo a Open Knowledge International,  dados abertos são aqueles que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa – sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição da fonte e compartilhamento pelas mesmas regras.

Partindo dessa definição, podemos entender que quaisquer dados que sejam disponibilizados livremente pelos seus respectivos produtores, em formato simples e compreensível, que possam ser amplamente reutilizados são considerados dados abertos e não somente dados públicos entram nessa definição. É claro que os governos são os maiores produtores e compartilhadores porque eles tem controle e acesso a uma infinidade de informações a respeito dos cidadãos, empresas e órgãos públicos e isso facilita muito a produção dos dados, mas a área científica, universidades, empresas públicas e privadas também são grandes produtores de dados abertos e eles utilizam-se deles cada qual com a finalidade específica e adequada ao seu segmento.

A área científica por exemplo iniciou o uso com o objetivo de que os dados não se perdessem e também para que pudessem auxiliar no desenvolvimento econômico e social de todas as nações. Já os governos utilizam-se dos dados abertos para promoverem principalmente a transparência de suas gestões, apoio a inovação e melhorar os serviços prestados pelo Estado ao cidadão.

Os dados abertos nas universidades também são bastante utilizados, visto que o compartilhamento de informações acelera a produção de conhecimento, da inovação e das novas descobertas que auxiliam muito a humanidade. Por fim, algumas empresas também já estão abrindo seus dados para que a sociedade possa trabalhá-los e produzir conhecimento através deles, gerando uma retroalimentação dos seus ecossistemas.

Então para concluírmos podemos entender que dados abertos são aqueles que qualquer ente, seja público ou privado, produz, coleta e disponibiliza num formato que seja facilmente lido, de maneira livre e que possa ser utilizado pelas pessoas, físicas ou jurídicas para produzirem conhecimento, desde que sua fonte seja citada.

Em nossos próximos artigos iremos falar mais sobre esse assunto e mostraremos as principais fontes para encontrar esses dados e alguns exemplos de como isso poderá transformar a sociedade.